Na última segunda-feira, dia 07 do mês de fevereiro, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Agrolândia, a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2022, onde estiveram presentes todos os vereadores.
Confira a pauta
2º VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, para ampliar o número de vagas de cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. - REPROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a receber mediante doação bem móvel que se especifica do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Homologa o Convênio nº 2022TR000012, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e o Município de Agrolândia; Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Homologa Termos de Compromisso de Emendas Parlamentares, que entre sí celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Agrolândia; Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a Lei Complementar nº 062, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Istitui o Programa Vale-Feira da Agricultura Familiar no Município de Agrolândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Reconhece e autoriza o pagamento de indenização por danos materiais em motocicleta de propriedade de Jair da Rosa Dias Oliveira.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a receber mediante doação bens móveis que se especifica da União, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Reconhece e autoriza o pagamento de indenização por danos materiais em veículo automotor de propriedade de Romário Esser Ferreira.
DERAM ENTRADA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 030, de 09 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos tempos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 023, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
Altera a extensão da Rua Oswaldo Kolm, criada e denominada pela Lei nº 548, de 29 e junho de 1988.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR Nº 024, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Autoriza o Consórcio Intermunicipal Entre-rios a alinar bem imóvel e dá outras providências.
Todos os projetos que tiveram segunda votação na última Sessão Ordinária foram aprovados.
A próxima Sessão foi convocada pelo Presidente da Câmara, Hélio Miranda de Oliveira, para o próximo dia 14/03, às 19h, em local de costume.
