Na última segunda-feira, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA.
Confira a Pauta
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2022. Altera o art. 5º da
Lei Complementar n° 030, de 09 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI N? 023, DE 1º DE MARÇO DE 2022. Altera a extensão da Rua Oswaldo Kolm,
criada e denominada pela Lei n° 548, de 29 de junho de 1988.
PROJETO DE LEI N? 024, DE 02 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o Consórcio Intermunicipal
Entre-rios a alienar bem imóvel e dá outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 009, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei
Complementar n° 02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais, para possibilitar o gozo
de licença especial ao servidor ocupante de cargo efetivo, nos termos em que especifica.
PROJETO DE LEI N? 025, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Homologa os termos da Portaria n°
091/SEF, de 23 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina;
Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei nº 2.826, de 09 de setembro
de 2021, para autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóvel residencial
público para pessoa física inscrita nos Programas de Habitação do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei n° 1.873, de 14 de abril de
2009, que dispõe sobre regras do estágio estudantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 028, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a organização do Sistema
de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Agrolândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CV N° 001/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Institui "Abril Azul" no
município de Agrolândia, dedicado a ações de conscientização sobre o Autismo, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI CV Nº 002/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Institui o Programa “Adote
uma Praça” no Município de Agrolândia, e dá outras providências.
