INDICAÇÃO N°. 005/2021
Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 149 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Sr. José Constante e Secretário da Indústria e Comércio, Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo Sr. Sérgio May, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja aplicada e se faça cumprir a LEI Nº 2.591 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, PROPÕE SANSÕES AO PARTICULAR QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação justifica-se, considerando que existem muitos imóveis localizados na zona urbana com vasta cobertura de mato, muitas vezes sendo utilizado para descarte de lixo de várias classes, também servindo de criadouro para animais peçonhentos e contribuído negativamente como uma cidade suja e mau cuidada.
E, por fim, considerando que foram vários os pedidos feitos a este Vereador, por moradores, comerciantes e empresários.
