Palavra do Vereador
Mauro Ramos
Vilmar Costa
Luiz Carlos da Silva
Adão Sebastião de Jesus
Gianfranco C. Mohr
Ivanir Gonçalves
Ervando Marcos Morais
Malcon Luis Becker
Sidinei Bauer
Textos da Sessão
Tramitações
2ª Votação (Executivo)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015. Altera o Anexo I do art. 2º da Lei Complementar nº 03/90, de 25/10/90 e dá outras providências.
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Art. 1º Fica criado no Quadro de Pessoal constante do Anexo I da Lei Complementar 03/90, o cargo de Agente de Combate às Endemias.
Salário de R$ 1.110,64 com carga horária de 40h semanal. Aprovado por unanimidade.
- PROJETO DE LEI Nº 026/2015. Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONMEIO, do Município de Agrolândia - SC.
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Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONMEIO.
Art. 2º O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONMEIO, tem como finalidade a formulação de diretrizes da política municipal do meio ambiente, exercer atuação normativa, consultiva, deliberativa e recursal em questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate à poluição ambiental em toda a área do município de Agrolândia, sendo de caráter permanente e de composição paritária entre o governo e a sociedade civil.
Aprovado por unanimidade.
- PROJETO DE LEI Nº 027/2015. Altera a Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.
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Descrição Tipo do Equipamento |
Preço por Hora em UFM |
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Trator Agrícola |
29,00 UFM |
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Retro Escavadeira |
25,00 UFM |
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Carregadeira |
25,00 UFM |
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Motoniveladora |
25,00 UFM |
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Outros Serviços |
Preço por Carga em UFM |
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Caminhão Caçamba (Transporte + Cascalho) (10m³) |
30,00 UFM |
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Escavadeira Hidráulica (PC) |
50,00 UFM até 15 horas/ano e 80 UFM além das 15 horas/ano. |
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Caminhão Caçamba (Transporte Brita) (Ardósia) (10 m³) Trombudo Central-SC |
30,00 UFM |
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Caminhão Caçamba (Transporte de Calcário) (10 m³) |
(190,00 UFM) 230 UFM |
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Caminhão Caçamba (Transporte de Areia) (10 m³) |
130,00 UFM |
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Caminhão Caçamba (Transporte Brita Granito) (10 m³) Apiúna e/ou Pouso Redondo – SC |
70,00 UFM |
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Caminhão Tanque (Transporte de Esterco Líquido) |
50,00 UFM |
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Caminhão Caçamba (Transporte + Cascalho Britado) (10m³) |
90,00 UFM |
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Aprovado por unanimidade com Emenda.
Única Votação (aprovados por unanimidade)
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015. Dispõe sobre a participação de servidoras, no VI Encontro de Mulheres Parlamentares, que se realizará nos dias 15 à 17 de Abril de 2015, na cidade de Balneário Camboriú.
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Art. 1º A Câmara Municipal será representada por 02 (duas) Servidoras no VI Encontro de Mulheres Parlamentares, que se realizará nos dias 15 à 17 de Abril de 2015, na cidade de Balneário Camboriú, sendo elas Monica Maria dos Santos Pereira e Haneloure Sasse.
INDICAÇÃO N°. 003/2015, do Vereador Adão Sebastião de Jesus. Que solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento na Estrada Geral Serra dos Alves, bem como em todas as Furnas. E também patrolamento na Estrada Geral Ribeirão Garganta. JUSTIFICATIVA: Justifica-se pelo péssimo estado de conservação em que se encontra a estrada devido às últimas chuvas.