Palavra do Vereador

Mauro Ramos


Vilmar Costa


Luiz Carlos da Silva


Adão Sebastião de Jesus


Gianfranco C. Mohr


Ivanir Gonçalves


Ervando Marcos Morais


Malcon Luis Becker


Sidinei Bauer


Textos da Sessão

Tramitações

2ª Votação (Executivo)

 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015. Altera o Anexo I do art. 2º da Lei Complementar nº 03/90, de 25/10/90 e dá outras providências.

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Art. 1º Fica criado no Quadro de Pessoal constante do Anexo I da Lei Complementar 03/90, o cargo de Agente de Combate às Endemias.

Salário de R$ 1.110,64 com carga horária de 40h semanal. Aprovado por unanimidade.

 

 

- PROJETO DE LEI Nº 026/2015. Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONMEIO, do Município de Agrolândia - SC.

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Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONMEIO.

Art. 2º O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONMEIO, tem como finalidade a formu­lação de diretrizes da política municipal do meio ambiente, exercer atuação normativa, consultiva, deliberativa e recursal em questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate à poluição ambiental em toda a área do município de Agrolândia, sendo de caráter permanente e de composição paritária entre o governo e a sociedade civil.

Aprovado por unanimidade.

 

- PROJETO DE LEI Nº 027/2015. Altera a Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.

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Descrição

Tipo do Equipamento

 

Preço por Hora em UFM

Trator Agrícola

29,00 UFM

Retro Escavadeira

25,00 UFM

Carregadeira

25,00 UFM

Motoniveladora

25,00 UFM

Outros Serviços

Preço por Carga em UFM

Caminhão Caçamba (Transporte + Cascalho) (10m³)

30,00 UFM

Escavadeira Hidráulica (PC)

50,00 UFM até 15 horas/ano e 80 UFM além das 15 horas/ano.

Caminhão Caçamba (Transporte Brita) (Ardósia) (10 m³) Trombudo Central-SC

30,00 UFM

Caminhão Caçamba (Transporte de Calcário) (10 m³)

(190,00 UFM) 230 UFM

Caminhão Caçamba (Transporte de Areia) (10 m³)

130,00 UFM

Caminhão Caçamba (Transporte Brita Granito) (10 m³) Apiúna e/ou Pouso Redondo – SC

70,00 UFM

Caminhão Tanque (Transporte de Esterco Líquido)

50,00 UFM

Caminhão Caçamba (Transporte + Cascalho Britado) (10m³)

90,00 UFM

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Aprovado por unanimidade com Emenda.

 

Única Votação (aprovados por unanimidade)

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015. Dispõe sobre a participação de servidoras, no VI Encontro de Mulheres Parlamentares, que se realizará nos dias 15 à 17 de Abril de 2015, na cidade de Balneário Camboriú.

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Art. 1º A Câmara Municipal será representada por 02 (duas) Servidoras no VI Encontro de Mulheres Parlamentares, que se realizará nos dias 15 à 17 de Abril de 2015, na cidade de Balneário Camboriú, sendo elas Monica Maria dos Santos Pereira e Haneloure Sasse.

 

INDICAÇÃO N°. 003/2015, do Vereador Adão Sebastião de Jesus. Que solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento na Estrada Geral Serra dos Alves, bem como em todas as Furnas. E também patrolamento na Estrada Geral Ribeirão Garganta. JUSTIFICATIVA: Justifica-se pelo péssimo estado de conservação em que se encontra a estrada devido às últimas chuvas.