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Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 10 DE ABRIL DE 2023.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Educação Física II” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 014, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Agrolândia – AMA.
PROJETO DE LEI N? 015, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração, por interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional, com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Agrolândia – AMA; Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°001/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023. Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 que “Promove a Revisão do Plano Diretor Participativo – PDP do Município de Agrolândia”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Promove a Revisão do Plano Diretor Participativo - PDP do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 201, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil” e de “Monitor de Transporte Escolar”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 013, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Denomina via pública do Município de Agrolândia de “Rua Sérgio May”.
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ÚNICA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N? 016, DE 10 DE ABRIL DE 2023.Autoriza o Município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação.