Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Homologa os termos da Portaria n° 384/SEF, de 21 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
PROJETO DE LEI N° 056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a extensão da Avenida 25 de Julho, criada e denominada pela Lei n° 0005, de 25 de fevereiro de 1963.
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Homologa os termos da Portaria n° 415/SEF, de 15 de outubro de 2021, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina; Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.