Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 17 DE ABRIL DE 2023.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°001/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023. Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 que “Promove a Revisão do Plano Diretor Participativo – PDP do Município de Agrolândia”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Promove a Revisão do Plano Diretor Participativo - PDP do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 201, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil” e de “Monitor de Transporte Escolar”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 013, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Denomina via pública do Município de Agrolândia de “Rua Sérgio May”.
ENTRADA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023, de 12 de abril de 2023. Autoriza a entrega de bens desnecessários e não incorporáveis ao Poder Executivo Municipal.