Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 24 DE MAIO DE 2021.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI N? 025, DE 12 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Convênio n° 9.797/2012-7, celebrado entre o Município de Agrolândia e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, nos termos da Lei n° 2.173, de 26 de julho de 2012.
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 14 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com a garantia da União e dá outras providências.