Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 22 DE MAIO DE 2023.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N? 018, DE 02 DE MAIO DE 2023. Homologa o Convênio de Trânsito n° 0045/DETRAN/ASJUR/2022, que entre si celebram o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SC, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina e o Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI N? 019, DE 02 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis para o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 020, DE 02 DE MAIO DE 2023. Homologa o Termo de Doação n° 19/2022, que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Município de Agrolândia.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI N? 021, DE 15 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Agrolândia a receber em doação parte ideal do bem imóvel de propriedade de Helga Schenkel.
PROJETO DE LEI N? 022, DE 19 DE MAIO DE 2023. Altera a Lei n? 2.882, de 14 de março de 2022, que institui o Programa Vale-Feira da Agricultura Familiar no Município de Agrolândia e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 19 DE MAIO DE 2023. Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2023. Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 063, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Agrolândia e dá outras providências.