Textos da Sessão
PAUTA
Na última segunda-feira, dia 23, aconteceu em Agrolândia a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Agrolândia, em 2022.
Confira os projetos que estiveram em Pauta:
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2022. Homologa os termos da Portaria SEF nº 159/2022, de 22 de abril de 2022, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina; Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 03 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 2.795, de 02 de março de 2021, que tem sobre a concessão de benefícios na área da saúde e outras concessões.
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 05 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 2.893, de 13 de abril de 2022, que institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Agrolândia, e dá outras providências.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE I LEI Nº 034, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autoriza o Município Agrolândia Receberá bem em doação Antônio Chiquetti e Doação Antônio Chiquetti, Isolde Kopsch para a Rua Ida Schmogel - Centro; Altera a Lei nº 2.562, de 21 de dezembro de 2016.
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE MAIO DE 2022. Homologa os termos da Portaria SEF nº 189/2022, de 11 de maio de 2022, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina; Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Mariana Helena Hobus, na rede municipal de ensino e dá outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 18 DE MAIO DE 2022. Altera o anexo III da Lei Complementar nº 063, de 19 de dezembro de 2006, que contém sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Agrolândia e outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 18 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, para ampliar o número de vagas de cargas de provimento efetivo do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 1 MAIO DE 2022. Al Lei Complementar nº de 20201, 26 de janeiro de 2022, que sobre a criação das cargas de provimento efetivo de "Auxiliar de Desenvolvimento Infantil" e de "Monitor de Desenvolvimento Infantil" Transporte Escolar", e outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 18 DE MAIO DE 2022. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, que prevê a criação de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais e estabelecer outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 16 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei n° 2.266, de 12 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação por dia trabalhado aos servidores e funcionários públicos do município de Agrolândia e dá outras providências.