2° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N? 021, DE 15 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Agrolândia a receber em doação parte ideal do bem imóvel de propriedade de Helga Schenkel.

1° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 08 DE MAIO DE 2023. Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil criado pela Lei Complementar n° 201, de 26 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 19 DE MAIO DE 2023. Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais e estabelece outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2023. Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 063, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Agrolândia e dá outras providências.