Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 21 DE JUNHO DE 2021.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 27 DE MAIO DE 2021. Acrescenta § 3° ao art. 82 da Lei Complementar n° 002, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio, das Autarquias e Fundações Municipais.
PROJETO DE LEI N° 027, DE 27 DE MAIO DE 2021. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde, instituídos pela Lei n° 2.561, de 21 de dezembro de 2016.
PROJETO DE LEI N° 028, DE 28 DE MAIO DE 2021. Altera dispositivo da Lei n° 2.688, de 24 de junho de 2019, que "institui no Município de Agrolândia a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de que trata a Lei Federal n° 13.465/2017 e dá Outras Providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI N° 029, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CV N° 002, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.891, de 01 de julho de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de Auxilio Transporte a estudantes e dá outras providências".
PROJERO DE LEI N° 030, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Homologa Termos de Compromisso de Emendas Parlamentares, que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Agrolândia; Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.