2° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 08 DE MAIO DE 2023. Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil criado pela Lei Complementar n° 201, de 26 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 19 DE MAIO DE 2023. Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais e estabelece outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2023. Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 063, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Agrolândia e dá outras providências.

1° VOTAÇÃO:

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2023 AO PROJETO DE LEI N° 022/2023. Emenda Modificativa n° 002/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 que “Altera a Lei nº2.882, de 14 de março de 2022, que institui o Programa Vale-Feira da Agricultura Familiar no Município de Agrolândia e dá outras Providencias”.

PROJETO DE LEI N? 022, DE 19 DE MAIO DE 2023. Altera a Lei n? 2.882, de 14 de março de 2022, que institui o Programa Vale-Feira da Agricultura Familiar no Município de Agrolândia e dá outras Providências.