Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 19 DE JUNHO DE 2023.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2023 AO PROJETO DE LEI N° 022/2023. Emenda Modificativa n° 002/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 que “Altera a Lei nº2.882, de 14 de março de 2022, que institui o Programa Vale-Feira da Agricultura Familiar no Município de Agrolândia e dá outras Providencias”.
PROJETO DE LEI N? 022, DE 19 DE MAIO DE 2023 COM EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2023. Altera a Lei n? 2.882, de 14 de março de 2022, que institui o Programa Vale-Feira da Agricultura Familiar no Município de Agrolândia e dá outras Providências.
ÚNICA VOTAÇÃO:
DENUNCIA 001/2023. Em desfavor do Vereador Ardoli Lehmann de Souza.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 30 DE MAIO DE 2023. Cria e extingue cargos constantes da Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, altera a Lei Complementar nº 139, de 23 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel à Fundação Hospitalar Alex Krieser e dá outras providências.