Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Altera a Lei Complementar n° 215, de 23 de junho de 2022, que cria e extingue cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, de 06 de fevereiro de 2023. Institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Agrolândia
ÚNICA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO N° 001/2023.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Promove a Revisão do Plano Diretor Participativo - PDP do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI N? 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Agrícola que entre si fazem o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural – SAR e o Município de Agrolândia, Convênio n° 910994/2021/MAPA/SAR.
PROJETO DE LEI N? 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Homologa o Termo de Cessão de Uso 02/22, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI N? 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Homologa a Portaria da União nº 488, de 24 de janeiro de 2023, publicada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, que autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Agrolândia - SC, para execução de ações de Defesa Civil.