20° Sessão Ordinária de 2023

1° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N? 023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel à Fundação Hospitalar Alex Krieser e dá outras providências.

ENTRADA:

PROJETO DE LEI N? 024, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com a Associação de Agricultores do Ribeirão das Pedras.

PROJETO DE LEI N? 025, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária do Ribeirão do Tigre.

PROJETO DE LEI N? 026, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com a Associação dos Agricultores do Rio Novo.

PROJETO DE LEI N? 027, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão Garganta.

PROJETO DE LEI N? 028, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei n? 2.891, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Agrolândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N? 029, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei nº 1.720, de 14 de setembro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – Agrolândia, institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N? 031, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Reconhece e autoriza o pagamento de indenização por danos materiais causados em veículo automotor de propriedade do Supermercado MDL Gunther Ltda.