Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 12 DE JULHO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI CV N° 002, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.891, de 01 de julho de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de Auxilio Transporte a estudantes e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 030, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Homologa Termos de Compromisso de Emendas Parlamentares, que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Agrolândia; Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa de Subsídio de Horas de Trator Agrícola”, para Melhorias nas Propriedades Rurais do Município de Agrolândia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 033, DE 08 DE JULHO DE 2021. Extingue os cargos de Telefonista, Atendente e Auxiliar de Bibliotecária do Poder Público Municipal e dá outras providências.