21° Sessão Ordinária de 2023

2° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N? 023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel à Fundação Hospitalar Alex Krieser e dá outras providências.

1° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 30 DE MAIO DE 2023. Cria e extingue cargos constantes da Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, altera a Lei Complementar nº 139, de 23 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N? 024, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com a Associação de Agricultores do Ribeirão das Pedras.

PROJETO DE LEI N? 025, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária do Ribeirão do Tigre.

PROJETO DE LEI N? 026, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com a Associação dos Agricultores do Rio Novo.

PROJETO DE LEI N? 027, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão Garganta.

PROJETO DE LEI N? 028, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei n? 2.891, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Agrolândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N? 029, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei nº 1.720, de 14 de setembro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – Agrolândia, institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N? 031, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Reconhece e autoriza o pagamento de indenização por danos materiais causados em veículo automotor de propriedade do Supermercado MDL Gunther Ltda.

ENTRADA:

PROJETO DE LEI N? 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei n? 2.712, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e situação de emergência ou calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.