Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 031, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Homologa Termo de Acordo De Cooperação Técnica n°2021TN000022/IGP, que entre si celebram o Município de Agrolândia e o Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Perícias.
PROJETO DE LEI CV Nº 003/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021. Institui o mês "Agosto Laranja", dedicado à realização de ações de "Conscientização e Prevenção às deficiências" no âmbito do Município de Agrolândia -SC.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 008, DE 19 DE JULHO DE 2021. Homologa o Convênio de Arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, que entre si celebram, de um lado, a CELESC Distribuição S/A e, de outro lado, o Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 13 DE JULHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 035, DE 13 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei n? 2.795, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre a concessão de benefícios na área da saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 14 DE JULHO DE 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia a conceder incentivo fiscal à indústria Packem S.A., nos termos da Lei Municipal nº 472, de 10 de dezembro de 1985.
PROJETO DE LEI CV Nº 004/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.592, de 23 de agosto de 2017 que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes e dá outras providências”.
VETO N° 002/2021.