Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 09 DE AGOSTO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 031, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Homologa Termo de Acordo De Cooperação Técnica n°2021TN000022/IGP, que entre si celebram o Município de Agrolândia e o Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Perícias.
PROJETO DE LEI CV Nº 003/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021. Institui o mês "Agosto Laranja", dedicado à realização de ações de "Conscientização e Prevenção às deficiências" no âmbito do Município de Agrolândia -SC.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa de Subsídio de Horas de Trator Agrícola”, para Melhorias nas Propriedades Rurais do Município de Agrolândia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 033, DE 08 DE JULHO DE 2021. Extingue os cargos de Telefonista, Atendente e Auxiliar de Bibliotecária do Poder Público Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CV Nº 004/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.592, de 23 de agosto de 2017 que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes e dá outras providências”.
ÚNICA VOTAÇÃO:
VETO N° 002/2021.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóveis residenciais públicos para pessoas físicas inscritas nos Programas de Habitação do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.