Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 17 DE JULHO DE 2023.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N? 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei n? 2.712, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e situação de emergência ou calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 05 DE JULHO DE 2023. Denomina via pública do Município de Agrolândia de “Estrada Geral Cedany Limas”.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI N? 035, DE 14 DE JULHO DE 2023.Institui o “Banco de Horas” no âmbito da do Poder Executivo do Município de Agrolândia e dá outras providências.