Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 16 DE AGOSTO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa de Subsídio de Horas de Trator Agrícola”, para Melhorias nas Propriedades Rurais do Município de Agrolândia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 033, DE 08 DE JULHO DE 2021. Extingue os cargos de Telefonista, Atendente e Auxiliar de Bibliotecária do Poder Público Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CV Nº 004/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.592, de 23 de agosto de 2017 que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes e dá outras providências”.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI N° 029, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 13 DE JULHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 035, DE 13 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei n? 2.795, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre a concessão de benefícios na área da saúde e dá outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI N° 039, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar Beneficente João 3.16, visando o atendimento a crianças e adolescentes ameaçados de direitos fundamentais; Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.