24° Sessão Ordinária de 2023

2° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 05 DE JULHO DE 2023. Denomina via pública do Município de Agrolândia de “Estrada Geral Cedany Limas”.

1° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N? 035, DE 14 DE JULHO DE 2023.Institui o “Banco de Horas” no âmbito da do Poder Executivo do Município de Agrolândia e dá outras providências.

ÚNICA VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO N° 009/2023.

ENTRADA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Complementar n° 030, de 09 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 011, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Cria e extingue cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N? 036, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Homologa os Termos de Fomento que entre si celebram o Município de Agrolândia, por intermédio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs.

PROJETO DE LEI N? 037, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Altera a Lei n? 2.882, de 14 de março de 2022, que institui o Programa Vale-Feira da Agricultura Familiar no Município de Agrolândia e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI N? 038, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Ovos do Alto Vale - APROVALE.