Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 23 DE AGOSTO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI N° 029, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 13 DE JULHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 035, DE 13 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei n? 2.795, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre a concessão de benefícios na área da saúde e dá outras providências.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 008, DE 19 DE JULHO DE 2021. Homologa o Convênio de Arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, que entre si celebram, de um lado, a CELESC Distribuição S/A e, de outro lado, o Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 14 DE JULHO DE 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia a conceder incentivo fiscal à indústria Packem S.A., nos termos da Lei Municipal nº 472, de 10 de dezembro de 1985.
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóveis residenciais públicos para pessoas físicas inscritas nos Programas de Habitação do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 009, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público ao longo das rodovias, e da faixa não edificável das águas correntes e dormentes; altera a Lei n° 374/1982 (Normas de Aprovação de Loteamentos, Desmembramentos e Arruamentos), e a Lei Complementar n° 085/2010 (Plano Diretor Participativo), e da outras providências.