Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 008, DE 19 DE JULHO DE 2021. Homologa o Convênio de Arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, que entre si celebram, de um lado, a CELESC Distribuição S/A e, de outro lado, o Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 14 DE JULHO DE 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia a conceder incentivo fiscal à indústria Packem S.A., nos termos da Lei Municipal nº 472, de 10 de dezembro de 1985.
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóveis residenciais públicos para pessoas físicas inscritas nos Programas de Habitação do Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 039, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar Beneficente João 3.16, visando o atendimento a crianças e adolescentes ameaçados de direitos fundamentais; Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI N? 040, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.873, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre regras do estágio estudantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 041, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC.
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 043, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.Homologa Termo de Convênio de Trânsito n° 0059/DETRAN/ASJUR/2021, que entre si celebram o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SC, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina e o Município de Agrolândia, para a delegação de atividades prevista na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com fundamento no art. 25 da norma.
PROJETO DE LEI N? 044, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Agrolândia SC, no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 046, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao termo de Colaboração n° 004/2021 celebrado com a Fundação Hospitalar Alex Krieser, nos termos da Lei n° 2.787, de 15 de janeiro de 2021; Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.