Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público ao longo das rodovias, e da faixa não edificável das águas correntes e dormentes; altera a Lei n° 374/1982 (Normas de Aprovação de Loteamentos, Desmembramentos e Arruamentos), e a Lei Complementar n° 085/2010 (Plano Diretor Participativo), e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 046, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao termo de Colaboração n° 004/2021 celebrado com a Fundação Hospitalar Alex Krieser, nos termos da Lei n° 2.787, de 15 de janeiro de 2021; Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N? 040, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.873, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre regras do estágio estudantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 041, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC.
PROJETO DE LEI N° 043, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.Homologa Termo de Convênio de Trânsito n° 0059/DETRAN/ASJUR/2021, que entre si celebram o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SC, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina e o Município de Agrolândia, para a delegação de atividades prevista na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com fundamento no art. 25 da norma.
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Lei n° 2.266, de 12 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação por dia trabalhado aos servidores e empregados públicos do município de Agrolândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 048, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 049, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Imóvel Público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Agrolândia, referente ao Exercício de 2020.