29ª Reunião Ordinária

PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º EXERCÍCIO DA 14ª LEGISLATURA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2019.

2ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Altera a redação do artigo 26, o § 2º do artigo 59 e o artigo 62 da Lei nº 2.681, de 22 de abril de 2019, que “dispõem sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Conselho Tutelar (CT) e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI Nº 034/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a participação de Servidora no Curso de Atendimento em Ouvidoria, que será realizado pela Controladoria Geral da União de SC - CGU, na cidade de Florianópolis, nos dias 24 à 26 de setembro de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre autorização para realização de Assembleia Geral da UCAVI na cidade de Agrolândia e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAÉRCIO FIGUEREDO. Solicita a realização de estudos e elaboração de projeto para a viabilização de recursos financeiros para a nova pavimentação asfáltica na Rua dos Pioneiros, mais precisamente no trecho compreendido entre o seu início, na ponte próxima ao Posto da Polícia Militar, até o Banco do Brasil, bem como a implantação de estacionamento nas duas laterais, num ângulo de 45º, proporcionando mais vagas no centro da Cidade.