Textos da Sessão

PAUTA

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.

2° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 040, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.873, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre regras do estágio estudantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 041, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar  Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC.

PROJETO DE LEI N° 043, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.Homologa Termo de Convênio de Trânsito n° 0059/DETRAN/ASJUR/2021, que entre si celebram o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SC, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina e o Município de Agrolândia, para a delegação de atividades prevista na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com fundamento no art. 25 da norma.

PROJETO DE LEI Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

1° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 044, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Agrolândia SC, no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Lei n° 2.266, de 12 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação por dia trabalhado aos servidores e empregados públicos do município de Agrolândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N? 049, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Imóvel Público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.