Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
2°VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de benefícios na área da saúde e dá outras providências.
1°VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Altera dispositivos da Lei n? 2.784, de 23 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o município de Agrolândia a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias, visando à descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2021, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Homologa o Termo de Doação de Veículo para a Assistência Social, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Agrolândia/SC.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI CV N°001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual na remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Agrolândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n°02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais.
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO N°001/2021: Solicita ao Executivo Municipal, RELATÓRIO COMPLETO, de todos os valores recebidos pela Prefeitura Municipal, entre o período de 2020 e 2021, para o combate, apoio e auxílio ao COVID-19.