Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 044, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Agrolândia SC, no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Lei n° 2.266, de 12 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação por dia trabalhado aos servidores e empregados públicos do município de Agrolândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 049, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Imóvel Público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Agrolândia, referente ao Exercício de 2020.
ÚNICA VOTAÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Altera, o dia da 31° Sessão Ordinária, excepcionalmente em virtude de ponto facultativo e dá outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais.
PROJETO DE LEI N° 050, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Homologa Termos de Fomento que entre si celebram o Município de Agrolândia, por intermédio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs.
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 052, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 004/2021, celebrado com a Fundação Hospitalar Alex Krieser, nos termos da Lei n? 2.787, de 15 de janeiro de 2021; Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.