Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Agrolândia, referente ao Exercício de 2020.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 048, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 050, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Homologa Termos de Fomento que entre si celebram o Município de Agrolândia, por intermédio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs.
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 052, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 004/2021, celebrado com a Fundação Hospitalar Alex Krieser, nos termos da Lei n? 2.787, de 15 de janeiro de 2021; Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ÚNICA VOTAÇÃO:
MOÇÃO N° 005/2021.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.