32 Reunião Ordinária

PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º EXERCÍCIO DA 14ª LEGISLATURA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2019.

2ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI CV Nº 002/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Cria Função Gratificada de Ouvidor No Anexo I da Lei 2.661, de 27 de novembro de 2018 e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso de Imóvel Público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.

ÚNICA VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 046/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES INGO PISKE E VALDONEI EGER. Solicita a formação de uma comissão para realização de estudos, visando a diminuição do custo do recolhimento dos resíduos sólidos para o Município.

MOÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAÉRCIO FIGUEREDO. Parabeniza e reconhece a equipe de bolão 23 masculino do Clube Recreativo Floresta, como a melhor do Estado de Santa Catarina, sagrando-se campeão da 36ª Taça Ouro de Bolão 23.

ENTRADA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 085, de 28 de Setembro de 2010, que institui o Plano Diretor Participativo de Agrolândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrolândia – APAE e dá outras providências.