Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 32 Realizada em: 18/10/2021 às 19:00:00h

Textos da Sessão

PAUTA

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

2° VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI N° 048, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2022 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N? 050, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Homologa Termos de Fomento que entre si celebram o Município de Agrolândia, por intermédio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs.

 

PROJETO DE LEI Nº 051, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N? 052, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 004/2021, celebrado com a Fundação Hospitalar Alex Krieser, nos termos da Lei n? 2.787, de 15 de janeiro de 2021; Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

 

 

1° VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais.

 

 

 

 

ENTRADA:

 

 

PROJETO DE LEI N? 055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Homologa os termos da Portaria n° 384/SEF, de 21 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.

 

PROJETO DE LEI N? 056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a extensão da Avenida 25 de Julho, criada e denominada pela Lei n° 0005, de 25 de fevereiro de 1963.

 

PROJETO DE LEI Nº 057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 059, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N? 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Homologa os termos da Portaria n° 415/SEF, de 15 de outubro de 2021, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina; Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.