33ª Reunião Ordinária

PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º EXERCÍCIO DA 14ª LEGISLATURA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2019.

2ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso de Imóvel Público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.

1ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 085, de 28 de Setembro de 2010, que institui o Plano Diretor Participativo de Agrolândia e dá outras providências.

ÚNICA VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Corrige valor de Diárias e estabelece outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Dispões sobre a participação de Vereadores no V Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos, em Curitiba - PR nos dias 22 à 26 de Outubro de 2019 e dá outras providências.