Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Homologa os termos da Portaria n° 384/SEF, de 21 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
PROJETO DE LEI N° 056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a extensão da Avenida 25 de Julho, criada e denominada pela Lei n° 0005, de 25 de fevereiro de 1963.
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Homologa os termos da Portaria n° 415/SEF, de 15 de outubro de 2021, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina; Autoriza Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI N° 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Programa de Qualificação Profissional "Agrolândia Qualifica Mais" no âmbito do Município de Agrolândia e dá outras providências.