34ª Reunião Ordinária

PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º EXERCÍCIO DA 14ª LEGISLATURA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2019.

2ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 085, de 28 de Setembro de 2010, que institui o Plano Diretor Participativo de Agrolândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrolândia – APAE e dá outras providências.

ENTRADA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Cria subseção, artigos, incisos e parágrafos na Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001, concernente à concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial e do parcelamento do crédito tributário e não tributário inscrito ou não em dívida ativa e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Altera o artigo 2º da Lei nº 2.699, de 05 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.