Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ÚNICA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO N° 006/2021.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 011, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a faixa não edificável ao longo das rodovias, ferrovias e das águas correntes e dormentes; altera a Lei n° 374/1982 (Normas de Aprovação de Loteamentos, Desmembramentos e Arruamentos) e a Lei Complementar n° 085/2010 (Plano Diretor Participativo).
PROJETO DE LEI N? 062, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga dispositivo da Lei n° 208, de 06 de abril de 1976, que autoriza abrir e denominar a Rua 7 de Setembro, e revoga dispositivo da Lei n° 372, de 22 de outubro de 1982, que autoriza abrir, receber área de terra em doação e denominar a Rua Dezenove de Novembro.
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei n° 2.819, de 18 de agosto de 2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa de Subsídio de Horas de Trator Agrícola", para Melhorias nas Propriedades Rurais do Município de Agrolândia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Revogado o inciso IV do art. 3º da Lei nº 2.561, de 21 de dezembro de 2016, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI N? 065, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrolândia para o Exercício de 2022.