Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 011, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a faixa não edificável ao longo das rodovias, ferrovias e das águas correntes e dormentes; altera a Lei n° 374/1982 (Normas de Aprovação de Loteamentos, Desmembramentos e Arruamentos) e a Lei Complementar n° 085/2010 (Plano Diretor Participativo).
PROJETO DE LEI N? 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Programa de Qualificação Profissional “Agrolândia Qualifica Mais” no âmbito do Município de Agrolândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 062, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga dispositivo da Lei n° 208, de 06 de abril de 1976, que autoriza abrir e denominar a Rua 7 de Setembro, e revoga dispositivo da Lei n° 372, de 22 de outubro de 1982, que autoriza abrir, receber área de terra em doação e denominar a Rua Dezenove de Novembro.
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Revogado o inciso IV do art. 3º da Lei nº 2.561, de 21 de dezembro de 2016, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
ÚNICA VOTAÇÃO:
MOÇÃO DE APLAUSO N° 006/2021.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 063, de 19 de dezembro de 2006 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal), para dispor sobre as férias do titular de cargo integrante da carreira do magistério.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 066, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza realizar despesas com aquisição de Kit Natalino para os Servidores Públicos Municipais.
PROJETO DE LEI N? 067, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei n° 0067, de 13 de novembro de 1966, que institui o Código de Posturas de Agrolândia.