36ª Reunião Ordinária

PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º EXERCÍCIO DA 14ª LEGISLATURA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

1ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Cria subseção, artigos, incisos e parágrafos na Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001, concernente à concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial e do parcelamento do crédito tributário e não tributário inscrito ou não em dívida ativa e dá outras providências.

ÚNICA VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAÉRCIO FIGUEREDO. Solicita a realização de estudos para a execução de calçamento com lajotas da Rua 2 de Novembro.

ENTRADA:

PROJETO DE LEI Nº 040/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrolândia para o Exercício de 2020.