Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 011, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a faixa não edificável ao longo das rodovias, ferrovias e das águas correntes e dormentes; altera a Lei n° 374/1982 (Normas de Aprovação de Loteamentos, Desmembramentos e Arruamentos) e a Lei Complementar n° 085/2010 (Plano Diretor Participativo).
PROJETO DE LEI N? 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Programa de Qualificação Profissional “Agrolândia Qualifica Mais” no âmbito do Município de Agrolândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 062, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga dispositivo da Lei n° 208, de 06 de abril de 1976, que autoriza abrir e denominar a Rua 7 de Setembro, e revoga dispositivo da Lei n° 372, de 22 de outubro de 1982, que autoriza abrir, receber área de terra em doação e denominar a Rua Dezenove de Novembro.
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Revogado o inciso IV do art. 3º da Lei nº 2.561, de 21 de dezembro de 2016, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 063, de 19 de dezembro de 2006 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal), para dispor sobre as férias do titular de cargo integrante da carreira do magistério.
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei n° 2.819, de 18 de agosto de 2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa de Subsídio de Horas de Trator Agrícola”, para Melhorias nas Propriedades Rurais do Município de Agrolândia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 066, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza realizar despesas com aquisição de Kit Natalino para os Servidores Públicos Municipais.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar n° 02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais.
PROJETO DE LEI N? 068, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a extensão da Avenida 25 de Julho, criada e denominada pela Lei n° 0005, de 25 de fevereiro de 1963.
PROJETO DE LEI N? 069, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 070, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí (CIS-AMAVI), autoriza incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM-AMAVI) e dá outras providências.