Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 063, de 19 de dezembro de 2006 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal), para dispor sobre as férias do titular de cargo integrante da carreira do magistério.
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei n° 2.819, de 18 de agosto de 2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa de Subsídio de Horas de Trator Agrícola”, para Melhorias nas Propriedades Rurais do Município de Agrolândia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 066, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza realizar despesas com aquisição de Kit Natalino para os Servidores Públicos Municipais.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 068, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a extensão da Avenida 25 de Julho, criada e denominada pela Lei n° 0005, de 25 de fevereiro de 1963.
PROJETO DE LEI N? 069, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ÚNICA VOTAÇÃO:
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - PROJETO DE LEI N? 067, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei n° 0067, de 13 de novembro de 1966, que institui o Código de Posturas de Agrolândia.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 164, de 21 de dezembro de 2016, que institui o Código de Obras e Edificações do município de Agrolândia e dá outras providencias.