Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 39 Realizada em: 13/12/2021 às 19:00:00h

Textos da Sessão

PAUTA

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

2° VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar n° 02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 164, de 21 de dezembro de 2016, que institui o Código de Obras e Edificações do município de Agrolândia e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI N? 065, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrolândia para o Exercício de 2022.

 

PROJETO DE LEI N? 070, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí (CIS-AMAVI), autoriza incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM-AMAVI) e dá outras providências.

 

 

 

1° VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI N? 072, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Programa de Inseminação Artificial de Bovinos e dá outras providências.

 

 

ÚNICA VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI CV Nº 005/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o Art. 3º da Lei 2.651 de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre as novas regras para pagamento do auxílio alimentação aos servidores e empregados públicos do Poder Legislativo Municipal de Agrolândia e dá outras providências.

 

 

ENTRADA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N? 071, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Denomina via pública do Município de Agrolândia de “Rua Arnoldo Bertoldi”.

 

PROJETO DE LEI Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.  Acrescenta item na tabela da Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.