Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 15 DE MARÇO DE 2021.
ÚNICA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 472, de 10 de dezembro de 1985, que concede incentivos a indústrias e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI N° 015, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 2.689, de 26 de julho de 2019, que institui o programa Municipal de Pavimentação Comunitária do Município de Agrolândia e dá outras providências.