Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 1° DE MARÇO DE 2021.
2°VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Altera dispositivos da Lei n? 2.784, de 23 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o município de Agrolândia a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias, visando à descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2021, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Homologa o Termo de Doação de Veículo para a Assistência Social, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Agrolândia/SC.
1°VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agrolândia, das Autarquias e Fundações Municipais.
PROJETO DE LEI CV N° 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual na remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e da outras providências.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI N° 010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Rizicultores de Agrolândia, implemento agrícola de propriedade deste município.
PROJETO DE LEI N° 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores de Leite de Agrolândia – APLA, implemento agrícola de propriedade deste município.
PROJETO DE LEI N° 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Pitangueira, implemento agrícola de propriedade deste município.
PROJETO DE LEI N° 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Agricultores do Rio Bonito e Ribeirão Xaxim, implemento agrícola de propriedade deste município.