Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N? 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Agrícola que entre si fazem o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural – SAR e o Município de Agrolândia, Convênio n° 910994/2021/MAPA/SAR.
PROJETO DE LEI N? 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Homologa o Termo de Cessão de Uso 02/22, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI N? 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Homologa a Portaria da União nº 488, de 24 de janeiro de 2023, publicada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, que autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Agrolândia - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera a Lei n? 2.949, de 30 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.