Textos da Sessão
40ª Reunião Ordinária
PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º EXERCÍCIO DA 14ª LEGISLATURA, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
1ª VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõem sobre as isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, alterando a Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
PROJETO LEI CV Nº 003/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina de “Banda Municipal Ackerland” e dá outras providências.
ÚNICA VOTAÇÃO:
INDICAÇÃO N°. 052/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO MIRANDA DE OLIVEIRA. Solicita estudos, visando o patrolamento e a limpeza das canaletas da Rua Arno Will, no Bairro São João.
INDICAÇÃO N°. 053/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO MIRANDA DE OLIVEIRA. Solicita estudos para a implantação do VALE-FEIRA para os servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO N°. 054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAÉRCIO FIGUEREDO. Solicita estudos, visando a macadamização, patrolamento e alargamento da estrada da Furna que dá acesso ao Sítio Segredo das Águas (Serra dos Alves).
INDICAÇÃO N°. 055/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR INGO PISKE. Solicita um estudo por parte do executivo de fazer nos cruzamentos da Rua São João com a avenida Eduardo Will e Rua João Will, uma rotatória ou quatro passagens elevadas para pedestres - duas na Rua São João e uma em cada uma das citadas vias.
ENTRADA:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Modifica a redação do Art. 13 do Projeto de Lei nº 041/2019, de 12 de novembro de 2019, que altera dispositivos da Lei nº 2.001, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural, histórico e cultural do município de Agrolândia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.