Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N? 072, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Programa de Inseminação Artificial de Bovinos e dá outras providências.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 071, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Denomina via pública do Município de Agrolândia de “Rua Arnoldo Bertoldi”.
PROJETO DE LEI Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Acrescenta item na tabela da Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ENTRADA:
VETO N° 003/2021 - PROJETO DE LEI CV Nº 005/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o Art. 3º da Lei 2.651 de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre as novas regras para pagamento do auxílio alimentação aos servidores e empregados públicos do Poder Legislativo Municipal de Agrolândia e dá outras providências.