Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA, EM 15 DE MARÇO DE 2021.
1°VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Rizicultores de Agrolândia, implemento agrícola de propriedade deste Município.
PROJETO DE LEI N° 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores de Leite de Agrolândia - APLA, implemento agrícola de propriedade deste Município.
PROJETO DE LEI N° 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Pitangueira, implemento agrícola de propriedade deste Município.
PROJETO DE LEI N° 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores do Rio Bonito e Ribeirão Xaxim, implemento agrícola de propriedade deste Município.
ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 153, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 016, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de Agrolândia.
PROJETO DE LEI N° 017, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 018, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Agrolândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.