8° Sessão Ordinária de 2021

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,

 EM 05 DE ABRIL DE 2021.

1° VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 002, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 153, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Gratificação do APS para Servidores Municipais da Saúde que trabalham na Estratégia de Saúde da Família – ESF.

PROJETO DE LEI N? 016, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de Agrolândia.

PROJETO DE LEI N? 017, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N? 018, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Agrolândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N? 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Altera o inciso III, do art. 9º, da Lei n° 374, de 19 de novembro de 1982, que dispõe sobre normas de aprovação de loteamentos, desmembramentos e arruamentos do Município de Agrolândia e dá outras providências.

ÚNICA VOTAÇÃO:

VETO N° 001/2021. Veto integral ao Projeto de Lei CV n°001/2021, de 17 de fevereiro de 2021.

ENTRADA:

PROJETO DE LEI N? 022, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.