Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 27 DE MARÇO DE 2023.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 011, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Agrolândia e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 012, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Altera a Lei n° 1.469, de 09 de julho de 2004, que disciplina o regime de adiantamento e dá outras providencias.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autarquias e fundações municipais e estabelece outras providências.
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ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Educação Física II” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 201, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil” e de “Monitor de Transporte Escolar”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 013, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Denomina via pública do Município de Agrolândia de “Rua Sérgio May”.
PROJETO DE LEI N? 014, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Agrolândia – AMA.
PROJETO DE LEI N? 015, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração, por interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional, com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Agrolândia – AMA; Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.